Crime e Castigo

"No hay perdón para los actos de odio. El puñal que se clava en nombre de la libertad, se clava en el pecho de la libertad”. José Martí"

Na tragédia Antígona, do dramaturgo grego Sófocles (496 a.C.–406 a.C.), a protagonista homônima se vê diante de um óbice: deseja enterrar o corpo de seu irmão Polinices, tido como traidor da cidade de Tebas, mas é impedida pelo rei Creonte, que se nega a lhe conceder as exéquias e a condena à morte. O pano de fundo em que se desenrola a história é o embate entre os direitos natural e positivo, a contenda entre o costume divino, oral e não-escrito, a diké (que encontra correspondência no termo latino justitia, e qualquer semelhança com o vocábulo português justiça não será mera coincidência), e a lei humana, escrita e urbana, a nómos. Representa o choque entre dois mundos, a passagem entre duas cosmologias: a transição entre o mundo homérico do génos, dos clãs que dominavam a Grécia antiga, e o mundo político da cidade-Estado helênica, a pólis.
Feito o intróito, milhares de anos se passaram e o enredo assume uma versão atual, com personagens bem tupiniquins. Fomos acossados, nessas últimas semanas, pelo espectro de uma suposta revisão da famigerada Lei da Anistia, “promulgada” em plena vigência da ditadura militar. Responsável pelo retorno dos exilados políticos brasileiros, tanto civis como militares de esquerda, e pela impressão de uma abertura democrática “lenta, gradual e segura”, a Lei no 6.683 de 28 de agosto de 1979 pregava que todos os crimes cometidos por motivação política entre 1961 e aquele ano – excetuando-se os de seqüestro, terrorismo, etc. – seriam, a partir de então, anistiados. Inacreditavelmente, os crimes perpetrados pelos carrascos do governo autoritário também seriam perdoados. Fez-se então um só peso e uma só medida: vítima e algoz seriam absolvidos; torturado e torturador ficariam em pé de igualdade.
O mundo certamente seria um lugar melhor sem essas duas curiosas personagens, como mais fácil seria arrebanhá-los num só plantel. À época de sua negociação, coisas aparentemente imiscíveis foram reduzidas ao mesmo estatuto: o pau-de-arara, por ironia, passou a valer o mesmo que uma passeata estudantil; sessões de choque adquiriram o mesmo valor de barricadas ou de canções de protesto. Em verdade, era muito fácil divisar o panorama que se deslindava: uma casta dominante que usa de sua hegemonia cultural e ideologia como ferramenta de inversão da realidade, cientistas políticos e jurídicos obsoletos, um sem-número de militares cujas mãos rubras de sangue silenciaram o direito de um povo de erigir um Estado democrático de Direito.
Assim, diante dessa ignomínia, foi preciso que o juiz espanhol Baltasar Garzón, responsável pela prisão de diversos ditadores latino-americanos, entre eles o chileno Augusto Pinochet, viesse ao Brasil para reiterar que crimes de lesa-humanidade, em cujo rol as atrocidades cometidas pelo governo de exceção entre as décadas de 60 e 70 perfeitamente se encaixam, não merecem a honra da anistia. Temos, assim, a impressão de que os assuntos internos de nosso país sempre sofrem a ingerência de outros povos, de que somos alheios ao nosso destino e despojados de nossa própria terra, que não temos autonomia em nossas próprias decisões. Essa sensação de alienação é, de certa forma, sustentada por duas situações: o fato de outros países que viveram sob governos despóticos entrarem em um processo de revisão de seu passado. Chile e Argentina, por exemplo, vêm julgando os responsáveis por crimes de tortura e assassinatos realizados por regimes militares em seus países; a outra é um elemento que parece ser constitutivo do “espírito” brasileiro: a passividade, em contraposição ao pacifismo. A primeira chafurda na inércia, no conformismo, conditio sine qua non da violência; o último se sustenta pela ação e pelo poder de mobilização. Esse caráter estático presente na vida nacional aparentemente é fomentado pela ala majoritária do atual governo, do qual poucas vozes dissonantes se destacam. Entre elas está a dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi – paladinos de uma revisão do ardil maquiavélico – logo sufocada pela cúpula governista e por setores reacionários das Forças Armadas.
Qual seria, portanto, a melhor atitude a se tomar diante de uma injustiça? Qual o limite da autoridade de um governo sobre o poder da consciência individual? Enfim, qual o dever do cidadão justo perante um Estado iníquo? A parcimônia e a subserviência, companheiras do ressentimento e da vingança? Ou o senso de justiça, o de distribuir a cada qual o seu devido quinhão? Deixar de abrir os arquivos, ou mesmo de visitar os “porões” da ditadura, numa clara condescendência aos ditames de um regime que parece encontrar no atual certa conivência, não nos ensinará uma lição sobre o que realmente somos ou sobre o que queremos. Pertenço a uma geração que já respirava a insinuante brisa da abertura, mas que, por isso mesmo, deseja sempre revisitar a efeméride de nossos antepassados, de cobrar que as injustiças cometidas em tempos pregressos sejam enfim expurgadas. Afinal, é um desejo justo: o direito de memória. Somos, mesmo que não por força do destino, filhos de Antígona, condenados a uma herança maldita. Entre rostos evanescentes, muito embora visíveis, somos instados, a exemplo do príncipe Hamlet diante do fantasma de seu pai, a dar feição também aos seus sofrimentos. Se quisermos apontar soluções ao presente, temos o dever de encarar nossa história com todas as suas contradições e de enterrar nossos mortos, sob pena de nossos direitos serem apenas souvenires à exposição em um antiquário.
(Artigo publicado em setembro de 2008, em Palmas.)










Thiago H. Darin

Apologia de Thoreau

Suponhamos um homem de nosso tempo, atormentado pela celeridade das transformações do mundo contemporâneo, bombardeado por um fluxo interminável de informações não menos incessantes, elas mesmas caóticas, e dotado, ainda assim, do pleno uso de suas faculdades cognitivas. Seria ele capaz de imaginar, como indagou certa vez o filósofo alemão Friedrich Nietzsche em sua obra Para Além de Bem e Mal, “o quanto de verdade suportaria um espírito?”. Façamos a pergunta sob outro molde: de quanto precisaria um espírito para “libertar” a humanidade com a idéia mais pura de liberdade? Por acaso não teria de ser esse homem o mais livre dentre todos os seus predecessores? Pois o ianque mais característico de sua terra, a tão propalada “the land of the free and the home of the brave”, precisou de muito pouco – ofereceu um manifesto de menos de quinze páginas! Falamos do norte-americano Henry David Thoreau (1817-1862) e de seu opúsculo On The Duty of Civil Disobedience, conhecido cá no Brasil como A Desobediência Civil.
Thoreau nasceu em Concord, no Estado de Massachusetts; estudou na Universidade de Harvard, onde travou contato e grande amizade com o pensador Ralph Waldo Emerson. Influenciado por seu amigo e conterrâneo, bem como pelo ideário iluminista do francês Jean-Jacques Rousseau, Thoreau desenvolveu teorias que se encontram no cerne do “Transcendentalismo Estadunidense”, tangenciando aspectos da cultura neoclássica e, em alguns pontos, da romântica. O bucolismo, a aproximação com a natureza – in puris naturalibus – o famigerado locus amoenus dos poetas árcades, o subjetivismo do eu-lírico romântico, mesclados ao individualismo pragmático norte-americano, por ele transformado e radicalizado, encontraram eco nas teorias pacifistas e nos movimentos em defesa dos direitos civis por todo o mundo – como as manifestações lideradas por Martin Luther King Jr., conhecidas como Civil Rights Movement – influenciando desde o escritor russo Leon Tolstoi, que fundou uma escola para filhos de camponeses em sua propriedade de Iásnaia Poliana, passando pela doutrina da não-violência do líder indiano Mahatma Gandhi, a Satyagraha, até o movimento hippie, nas décadas de 60 e 70 do século XX.
Tamanha abrangência de um pensamento por muitos tachado de “anarquista pacifista” causa espanto se considerada sua gênese – o breve, mas poderoso, ensaio A Desobediência Civil. Lido durante uma palestra no Liceu de Concord em fevereiro de 1848, época das grandes efervescências socioculturais que abalaram o palco do Velho Mundo e da mais promissora colônia das Américas, demolindo o obsoleto aparato ideológico do Ancien Régime – conhecida como “A Primavera dos Povos” – foi publicado um ano mais tarde, em 1849, numa antologia organizada por Elizabeth Peabody. Como tal liberdade e potência de um escrito aparentemente inerme, mas que, à guisa de uma análise mais profunda, demonstrar-se-ia mais potente que impérios e exércitos inteiros, poderia provir de uma vida tão pacata e bucólica? É certo que pertence ao Panteão de grandes escritores da Literatura e da Filosofia a capacidade de antever, ante as situações mais adversas, uma saída para as crises que assolam o inconsciente coletivo de tempos em tempos. Como a pena arredia e cáustica de Voltaire, que em três dias escreveu Candide e solapou os velhos valores da hipócrita França de Luís XV, Thoreau redigiu esse libelo à tirania e à opressão do Estado durante sua curta passagem pela prisão de sua cidade natal.
Eis, substancialmente, o que caracteriza a matéria de sua obra – um grito sedento por todas as nuances possíveis de liberdade, contra a crueldade dos governos que saqueiam e pilham, de acordo com seu próprio talante, todas as garantias de autonomia e direitos individuais.
É inegável que muitos viram em sua vida simples, pacata e solitária o baluarte do anarquismo pacifista, e mesmo calcado no rol dos teóricos do movimento, ao lado de figuras como Proudhon, Stirner, Bakunin e Kropotkin, por exemplo. No entanto, tal parece ser uma leitura deveras equivocada e tendenciosa. Como seu coetâneo Emerson, não podemos dizer que Thoreau era, ou mesmo se considerava, “anarquista”. A frase que abre o escrito, “o melhor governo é o que menos governa” (“that govern is best which governs least”), tomada à corrente democrática dos “Pais da Nação” Washington e Jefferson, pode ser haurida como exemplo. Mesmo que, no decorrer de seu texto, nosso autor confesse: “O melhor governo é o que não governa; e quando os homens estiverem preparados, será o tipo de governo que terão” (“that govern is best which governs not at all; and when men are prepared for it, that will be the kind of government which they will have”), Thoreau abre espaço para a confissão: “Mas, para falar francamente e como cidadão, a despeito daqueles que se chamam anti-governistas, eu peço, não apenas não governo, mas ao menos um melhor governo” (“But, to speak practically and as a citizen, unlike those who call themselves no government men, I ask for, nota t once no government, but at once a better government”). Em suma, ele é apenas um cidadão consciente de seus direitos e responsabilidades, e impõe mesmo como dever moral a resistência civil a qualquer governo ou lei injusta, sob pena de se tornar mais uma peça da pérfida engrenagem do sistema social.
Aqui termina nossa explanação. Arvorados em fortes razões, podemos dizer que esse texto brilhante não é por certo a obra-prima de Thoreau. Walden, publicado em 1854, é uma das maiores obras que a Literatura norte-americana legou ao resto do mundo. Contudo, somos forçados a admitir que A Desobediência Civil constitui um prático guia para derrubar governos injustos e fornecer um tipo de esperança a muitas pessoas massacradas por guerras desnecessárias.

Thiago Henrique Darin